Geral
Ética, Cidadania e Sociedade
Semana 1
0
Questão
A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de princípios e garantias fundamentais que orientam o funcionamento do Estado brasileiro, incluindo a proteção dos direitos fundamentais e a necessidade de fundamentação nas decisões judiciais. Esses princípios refletem a visão da Constituição sobre a organização e as responsabilidades do Estado.
Considerando a importância da dignidade da pessoa humana e do Estado Social na Constituição Federal de 1988, observe as seguintes afirmativas:
I. A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve orientar todas as ações do Estado e garantir que os direitos fundamentais sejam protegidos contra qualquer forma de violação.
II. A Constituição de 1988 adota o paradigma do Estado Social, que implica a responsabilidade do Estado em promover políticas públicas de caráter redistributivo e assegurar os direitos sociais, econômicos e culturais.
III. A exigência de fundamentar as decisões judiciais garante que estas estejam alicerçadas em princípios constitucionais e direitos fundamentais, promovendo a transparência e a responsabilização do Poder Judiciário.
IV. A fundamentação das decisões judiciais permite que o Judiciário limite ou suspenda direitos fundamentais em situações excepcionais, desde que haja uma justificativa detalhada e a decisão esteja em conformidade com os princípios constitucionais.
Está correto o que se afirma em:
Considerando a importância da dignidade da pessoa humana e do Estado Social na Constituição Federal de 1988, observe as seguintes afirmativas:
I. A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve orientar todas as ações do Estado e garantir que os direitos fundamentais sejam protegidos contra qualquer forma de violação.
II. A Constituição de 1988 adota o paradigma do Estado Social, que implica a responsabilidade do Estado em promover políticas públicas de caráter redistributivo e assegurar os direitos sociais, econômicos e culturais.
III. A exigência de fundamentar as decisões judiciais garante que estas estejam alicerçadas em princípios constitucionais e direitos fundamentais, promovendo a transparência e a responsabilização do Poder Judiciário.
IV. A fundamentação das decisões judiciais permite que o Judiciário limite ou suspenda direitos fundamentais em situações excepcionais, desde que haja uma justificativa detalhada e a decisão esteja em conformidade com os princípios constitucionais.
Está correto o que se afirma em: