Geral
Ética, Cidadania e Sociedade
Semana 1
0

Questão

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de princípios e garantias fundamentais que orientam o funcionamento do Estado brasileiro, incluindo a proteção dos direitos fundamentais e a necessidade de fundamentação nas decisões judiciais. Esses princípios refletem a visão da Constituição sobre a organização e as responsabilidades do Estado.

Considerando a importância da dignidade da pessoa humana e do Estado Social na Constituição Federal de 1988, observe as seguintes afirmativas:

I. A dignidade da pessoa humana é um princípio fundamental que deve orientar todas as ações do Estado e garantir que os direitos fundamentais sejam protegidos contra qualquer forma de violação.

II. A Constituição de 1988 adota o paradigma do Estado Social, que implica a responsabilidade do Estado em promover políticas públicas de caráter redistributivo e assegurar os direitos sociais, econômicos e culturais.

III. A exigência de fundamentar as decisões judiciais garante que estas estejam alicerçadas em princípios constitucionais e direitos fundamentais, promovendo a transparência e a responsabilização do Poder Judiciário.

IV. A fundamentação das decisões judiciais permite que o Judiciário limite ou suspenda direitos fundamentais em situações excepcionais, desde que haja uma justificativa detalhada e a decisão esteja em conformidade com os princípios constitucionais.

Está correto o que se afirma em:
A) I, II e III, apenas.
B) II, III e IV, apenas.
C) I, II e IV, apenas.
D) I, III e IV, apenas.
E) I, II, III e IV.
function vote(questaoId, value) { window.location.href = "/accounts/login/?next=/questao/2057/"; return; fetch(`/vote/questao/${questaoId}/`, { method: 'POST', headers: { 'Content-Type': 'application/json', 'X-CSRFToken': 'drjTMGYEuVS7AjLyNGFdyYmbnO76QwgGg7E5gecR9cb87amBBD6VbaGu9mvNxdj0' }, body: JSON.stringify({ value: value }) }) .then(response => response.json()) .then(data => { if (data.success) { document.getElementById(`score-${questaoId}`).textContent = data.score; const upBtn = document.querySelector(`button[onclick="vote(${questaoId}, 1)"]`); const downBtn = document.querySelector(`button[onclick="vote(${questaoId}, -1)"]`); upBtn.classList.remove('active-up'); downBtn.classList.remove('active-down'); if (data.user_vote === 1) upBtn.classList.add('active-up'); if (data.user_vote === -1) downBtn.classList.add('active-down'); } }); }