A legislação de direitos autorais é complexa e possui nuances que buscam equilibrar a proteção ao autor com os interesses da sociedade e das empresas. Essas nuances incluem não apenas exceções para determinados usos, mas também condições específicas para obras derivadas e definições distintas para programas de computador.


Nesse contexto, considerando as especificidades da legislação sobre direitos autorais analise as afirmativas a seguir:

I. A legislação brasileira sobre direitos autorais inclui exceções que permitem o uso de obras sem autorização do autor em certos casos, como citações em textos e execução musical em ambientes domésticos.
II. Trabalhos derivados, como traduções e adaptações, são protegidos por direitos autorais e necessitam da permissão do autor da obra original, exceto quando a obra original está em domínio público.
III. A legislação específica para programas de computador define que os direitos autorais de um software expiram 70 anos após a morte do autor, igualando-se ao prazo de outras obras autorais.
IV. A titularidade dos direitos patrimoniais de programas de computador criados por funcionários como parte de suas funções pertence à empresa, sem necessidade de pagamento adicional ao criador.

Está correto o que se afirma em: