Geral
Impactos da Computação na Sociedade
Semana 6
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Questão

O processo de concessão de patentes no Brasil é regulado por critérios legais específicos que determinam quais invenções são passíveis de proteção. O cumprimento desses critérios é avaliado por meio de procedimentos técnicos próprios, realizados pelos órgãos competentes.

Sobre os critérios de patenteabilidade, compreenda as afirmativas a seguir:

I. O ato de registrar um pedido de patente já garante ao inventor o direito exclusivo sobre sua criação.
II. A patente só pode ser concedida se a invenção apresentar novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
III. Criações triviais e óbvias, mesmo com registro formal solicitado, não atendem aos requisitos legais para patente.
IV. O exame técnico realizado pelo INPI avalia se a invenção cumpre os critérios exigidos antes de conceder a patente.

Está correto o que se afirma em:
A) II apenas.
B) I e III apenas.
C) I, II, III e IV.
D) II, III e IV apenas.
E) I, II e IV apenas.
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