A utilização de programas e conteúdos disponíveis na internet está sujeita à legislação de direitos autorais, mesmo que o conteúdo esteja facilmente acessível, isso não significa que seu uso é automaticamente permitido. Licenças e contratos de adesão são comumente utilizados para especificar os termos e condições de uso dessas obras.

Com relação a este contexto e sobre o conteúdo estudado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I. O uso de programas ou trechos de programas encontrados na internet sem referência explícita aos direitos autorais é considerado ilegal, pois, na ausência de uma licença expressa, qualquer uso desse material infringe a legislação de direitos autorais. Esse uso não autorizado contraria o princípio de que o autor possui controle sobre a distribuição e modificação de sua obra, assegurando a proteção de seus direitos.

PORQUE

II. As licenças de software geralmente são contratos de adesão, onde o autor define previamente as condições de uso, que incluem as permissões e restrições aplicáveis a terceiros. Ao aceitar os termos e utilizar o software, o usuário concorda com as condições impostas pelo autor, assumindo o compromisso de respeitar esses limites. Dessa forma, qualquer uso que não atenda a essas condições é automaticamente considerado uma violação dos direitos do autor.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.