Geral
Impactos da Computação na Sociedade
Semana 6
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Questão
O registro de software no Brasil está vinculado à legislação de direitos autorais e a decisão de registrar um software deve considerar aspectos estratégicos, como sua finalidade, potencial de aplicação e relações futuras com instituições ou empresas. Além do registro formal, existem formas alternativas de se declarar a autoria, com diferentes níveis de proteção legal.
Sobre o registro de software, compreenda as afirmativas a seguir:
I. O registro de software é recomendável quando há expectativa de aplicação prática ou intenção de firmar parcerias comerciais.
II. O sigilo pode ser usado como medida temporária de proteção, enquanto não há definição sobre o destino do software.
III. Os softwares com potencial industrial podem ser registrados como patentes, desde que estejam tecnicamente finalizados.
IV. Os repositórios institucionais podem funcionar como registros alternativos de autoria, mesmo sem validade legal formal.
Está correto o que se afirma em:
Sobre o registro de software, compreenda as afirmativas a seguir:
I. O registro de software é recomendável quando há expectativa de aplicação prática ou intenção de firmar parcerias comerciais.
II. O sigilo pode ser usado como medida temporária de proteção, enquanto não há definição sobre o destino do software.
III. Os softwares com potencial industrial podem ser registrados como patentes, desde que estejam tecnicamente finalizados.
IV. Os repositórios institucionais podem funcionar como registros alternativos de autoria, mesmo sem validade legal formal.
Está correto o que se afirma em: