Geral
Ética, Cidadania e Sociedade
Semana 4
0

Questão

O sistema jurídico de um país é um complexo de estruturas e processos responsáveis pela criação, interpretação e aplicação das leis. O funcionamento eficiente do sistema jurídico depende da interação e do equilíbrio entre os três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Sobre o sistema jurídico e o papel dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, analise as seguintes afirmativas:

I. A independência do Poder Judiciário é essencial para a administração da justiça, sendo capaz de permitir que os juízes tomem decisões ausentes de influência dos demais poderes, garantindo, assim, tanto a imparcialidade quanto a equidade das decisões tipicamente judiciais.

II. A interação e o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são essenciais para o funcionamento eficiente do sistema jurídico, garantindo que cada poder exerça suas funções sem sobrepor-se aos outros, promovendo a coesão e a governança integrada.

III. A independência do Poder Judiciário é crucial para assegurar decisões imparciais e justas, porém, essa independência deve ser exercida com responsabilidade, considerando os impactos sociais e políticos das decisões judiciais, bem como a necessidade de um diálogo institucional com os demais poderes.

IV. A atuação integrada entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é tida como indiferente para a justiça, tendo em vista que a independência de cada poder pode ocorrer de forma isolada, sendo dispensável a necessidade de colaboração ou comunicação entre eles.

Está correto o que se afirma em:
A) I, II e IV, apenas.
B) I e II, apenas.
C) I, III e IV, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III, apenas.
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