Geral
Legislação e Responsabilidade Profissional
Semana 2
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Questão
No estudo do Direito Empresarial, é fundamental entender os aspectos legais que regem a capacidade para empresariar e as condições para a constituição de sociedades empresariais no Brasil. Esses aspectos estão amplamente discutidos no Código Civil, que estabelece as condições sob as quais uma pessoa pode se tornar empresário, bem como as regras que afetam a constituição de sociedades. A compreensão dessas normas é essencial para a prática empresarial, uma vez que qualquer descuido pode resultar em impedimentos legais ou na nulidade de atos empresariais.
Tendo isso em mente, relacione os conceitos apresentados na Coluna 1, que descrevem diferentes aspectos da atividade empresarial e societária, com as disposições descritas na Coluna 2, que explicam as implicações legais de cada aspecto. Considere que nem todos os itens das colunas podem possuir associação ou podem possuir mais de uma correlação.
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
function vote(questaoId, value) {
window.location.href = "/accounts/login/?next=/questao/300/";
return;
fetch(`/vote/questao/${questaoId}/`, {
method: 'POST',
headers: {
'Content-Type': 'application/json',
'X-CSRFToken': 'UFlBRO3au1KuSjphECyz7eBfGnCSt630cJHJ3sJGMhGKoYo4tMz6uhaKX5mclhl4'
},
body: JSON.stringify({ value: value })
})
.then(response => response.json())
.then(data => {
if (data.success) {
document.getElementById(`score-${questaoId}`).textContent = data.score;
const upBtn = document.querySelector(`button[onclick="vote(${questaoId}, 1)"]`);
const downBtn = document.querySelector(`button[onclick="vote(${questaoId}, -1)"]`);
upBtn.classList.remove('active-up');
downBtn.classList.remove('active-down');
if (data.user_vote === 1) upBtn.classList.add('active-up');
if (data.user_vote === -1) downBtn.classList.add('active-down');
}
});
}
Tendo isso em mente, relacione os conceitos apresentados na Coluna 1, que descrevem diferentes aspectos da atividade empresarial e societária, com as disposições descritas na Coluna 2, que explicam as implicações legais de cada aspecto. Considere que nem todos os itens das colunas podem possuir associação ou podem possuir mais de uma correlação.
Coluna 1 |
Coluna 2 |
| I. Capacidade para exercer a atividade de empresário | A. Apenas aqueles em pleno gozo de suas capacidades civis podem exercer a atividade de empresário. |
| II. Impedimentos legais na constituição de uma sociedade empresarial | B. A sociedade passa a ter personalidade jurídica a partir do registro formal de seus atos constitutivos. |
| III. Requisitos adicionais para constituição de empresa por cônjuges | C. O regime de bens pode influenciar diretamente a possibilidade de cônjuges formarem uma empresa. |
| IV. Momento em que a sociedade adquire personalidade jurídica | D. Existem situações específicas em que a autorização de um cônjuge é necessária para a prática de certos atos empresariais. |
| V. Características e condições para a formação de uma sociedade simples | E. A sociedade simples possui requisitos específicos e distintas características em comparação às sociedades empresariais. |
Assinale a alternativa que contém a associação correta.