Geral
Legislação e Responsabilidade Profissional
Semana 5
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Questão

Leia o trecho a seguir:

Na Era Digital, a informação se tornou o principal instrumento de poder, não apenas no sentido de recebê-la, mas também de refletir sobre seu impacto e utilizá-la estrategicamente. A liberdade individual e a soberania do Estado passaram a ser medidas pela capacidade de acesso à informação, enquanto as organizações tradicionais foram substituídas por estruturas mais flexíveis e descentralizadas, baseadas no indivíduo e na colaboração em rede. O modelo de riqueza da sociedade pós-digital está centrado em ativos intangíveis, como conhecimento, inovação e propriedade intelectual, exigindo um Direito Digital dinâmico e pragmático para garantir a proteção desse novo capital. A Economia Criativa, baseada em tecnologia e infraestrutura de telecomunicações e energia, tornou-se o alicerce econômico de diversos países desde os anos 1980. Segundo Don Tapscott, a Revolução Digital fundamenta-se em quatro pilares principais: transparência, colaboração, compartilhamento de conhecimento e mobilização.

Nesse contexto, assinale a alternativa que aborda corretamente as transformações econômicas e jurídicas trazidas pela Era Digital.
A) A soberania dos Estados na Era Digital está garantida pela sua capacidade de regular a internet nacionalmente, sem influência de organismos internacionais ou de atores privados.
B) O Direito Digital deve ser estático e codificado, garantindo segurança jurídica para as novas formas de propriedade digital sem precisar se adaptar rapidamente às mudanças tecnológicas.
C) A descentralização e o compartilhamento de informações reduzem a importância da propriedade intelectual na Era Digital, tornando desnecessária sua proteção jurídica.
D) O modelo de poder na Era Digital continua baseado na posse de recursos naturais e infraestrutura física, sendo a informação apenas um elemento secundário no desenvolvimento econômico dos países.
E) A Economia Criativa, impulsionada pela Revolução Digital, depende fortemente da inovação e da proteção dos ativos intangíveis, tornando o Direito Digital uma área fundamental para garantir segurança jurídica nesse novo cenário.
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