Geral
Legislação e Responsabilidade Profissional
Semana 4
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Questão

A desmaterialização das obras intelectuais no ambiente digital trouxe grandes desafios para a aplicação do Direito Autoral, alterando profundamente o modo como se protege e se comercializa a propriedade intelectual. A obra não mais circula exclusivamente em formato físico, mas é acessada e distribuída digitalmente, o que gera complexidades jurídicas envolvendo direitos patrimoniais e morais.

  Assinale a alternativa que reflete um dos principais impactos da desmaterialização das obras intelectuais na era digital, conforme previsto no Direito Digital.
A) A proteção autoral sobre obras digitais só se aplica aos formatos tradicionais, como livros impressos e CDs, enquanto o conteúdo digital é considerado de domínio público.
B) A desmaterialização da obra implica que os direitos autorais perdem valor legal, uma vez que o acesso digital torna a obra pública.
C) O autor de uma obra digital sempre deve ser uma pessoa jurídica, enquanto o titular dos direitos autorais pode ser tanto pessoa física quanto jurídica.
D) A desmaterialização da obra remove as limitações temporais entre reprodução, difusão e circulação, permitindo que essas etapas ocorram quase simultaneamente.
E) A desmaterialização facilita a identificação de violações autorais, pois há maior controle sobre os acessos e downloads realizados na internet.
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