Geral
Legislação e Responsabilidade Profissional
Semana 4
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Questão
Em termos de uso e políticas de privacidade, é fundamental garantir que cláusulas contratuais sejam claras e em conformidade com a legislação vigente, protegendo tanto o consumidor quanto o fornecedor, isso envolve a observância de normas específicas que regem direitos e deveres
Com base nas orientações sobre o conteúdo desses documentos, associe cada item à sua respectiva descrição. Considere que nem todos os itens das colunas podem possuir associação ou podem possuir mais de uma correlação.
Assinale a alternativa que contém a associação correta.
function vote(questaoId, value) {
window.location.href = "/accounts/login/?next=/questao/378/";
return;
fetch(`/vote/questao/${questaoId}/`, {
method: 'POST',
headers: {
'Content-Type': 'application/json',
'X-CSRFToken': 'DOne3Za5uSl7pzpwsztZ5gAwGT7paWUVqQ4LiZ6j4JE2YGHpGqwwxFcCxGPun21L'
},
body: JSON.stringify({ value: value })
})
.then(response => response.json())
.then(data => {
if (data.success) {
document.getElementById(`score-${questaoId}`).textContent = data.score;
const upBtn = document.querySelector(`button[onclick="vote(${questaoId}, 1)"]`);
const downBtn = document.querySelector(`button[onclick="vote(${questaoId}, -1)"]`);
upBtn.classList.remove('active-up');
downBtn.classList.remove('active-down');
if (data.user_vote === 1) upBtn.classList.add('active-up');
if (data.user_vote === -1) downBtn.classList.add('active-down');
}
});
}
Com base nas orientações sobre o conteúdo desses documentos, associe cada item à sua respectiva descrição. Considere que nem todos os itens das colunas podem possuir associação ou podem possuir mais de uma correlação.
| Lista 1 - Itens | Lista 2 - Descrições |
| I. Garantia de maioridade | A. Cláusulas que, ao serem incluídas nos termos de uso, podem causar transtorno aos direitos do consumidor, resultando na nulidade do contrato, caso consideradas injustas ou desproporcionais. |
| II. Representante legal para pessoa jurídica | B. Quando os termos de uso são aceitos por empresas, é imprescindível que a pessoa que aceita em nome da empresa tenha a devida autoridade e poderes legais para tal. |
| III. Cláusulas abusivas | C. Os consumidores podem mudar de ideia a respeito do contrato dentro de um período estipulado, como garantia de sua proteção e direito à mudança de decisão. |
| IV. Direito de arrependimento | D. Para aceitar os termos de uso, o usuário precisa comprovar que possui a idade mínima exigida por lei, salvo exceções previstas com o consentimento de responsáveis. |
Assinale a alternativa que contém a associação correta.